A república do privilégio - Fernando Schüler
Ainda lembro de uma visita que fiz ao Parlamento da Suécia. Fomos recebidos por uma deputada simpática que nos explicou sobre o sistema de votação, a composição dos partidos e mesmo as condições de trabalho ali. Lá pelas tantas perguntei: quantos assessores tem um deputado? Ela me olhou um tanto surpresa e respondeu: “Basicamente um, mas a assessoria é coletiva”. Saí de lá com muita informação interessante, mas aquele dado simples me bateu mais forte. Desde lá, sempre que vou a Brasília pergunto se alguém consegue explicar por que diabos cada deputado, aqui em Pindorama, tem direito a 25 assessores. No Senado vai a mais que o dobro disso. Fora as consultorias legislativas e os mais de 28 000 funcionários do
Congresso, que fazem do Parlamento brasileiro o segundo mais caro do planeta.
O país foi reduzindo suas expectativas com a qualidade da vida política, seja pela crença de que 'nenhuma democracia é perfeita', seja pelo simples cansaço Ninguém nunca explicou, porque no fundo não tem explicação. Do mesmo jeito que não tem a nota que li, tempos atrás, dando conta da “agilização” da liberação de até 135 000 reais ao ano em despesas de saúde para cada deputado. Exatos 11 200 reais por mês. Pra que tudo isso?, perguntei, dessa vez mais para dar uma provocada, e também fiquei sem resposta. O Estado brasileiro se tornou, ao longo do tempo, um exercício de apropriação. Há gente que não gosta de ler sobre essas coisas, mas é fato que temos um dos sistemas de Justiça mais caros do mundo, se não o mais caro, custando 1,8% do PIB, contra 0,33% na média europeia. Gastamos 13% do PIB com servidores públicos, mais do que países como Alemanha e Suécia, com um belfare state muito mais antigo e abrangente que o nosso, e muito acima da média latinoamericana. O governo federal paga 96% a mais a seus funcionários do que o setor privado em funções similares, segundo pesquisa da CNI. O Estado se torna, ele mesmo, um gerador de desigualdade, em um país já muito desigual. A cultura do privilégio vive em nossas entranhas. Ela vem do beija-mão, no Império, das liturgias da Casa-Grande, do mandonismo dos coronéis, na República Velha, e do que Sérgio Buarque, no clássico de 1936, definiu como a cordialidade, o traço personalista, avesso aos princípios abstratos e igualitários da boa tradição liberal, que o caráter de nosso mundo político. Um mundo de “constituições feitas para não serem cumpridas, as leis para serem violadas, tudo em proveito de indivíduos e oligarquias”. Depois que Sérgio Buarque publicou Raízes do Brasil, passamos por duas ditaduras que nos legaram um Estado gigante e intrometido, que nos custa a maior carga tributária do continente, e um modelo de “capitalismo de Estado” bem descrito por Sérgio Lazzarini e Aldo Musacchio. Sistema movido à base da “influência difusa do governo na economia, mediante participação acionária nas empresas, crédito subsidiado e privilégios a negócios privados”. E finalmente consagramos, na transição dos anos 1980, uma democracia de compadrio. Lenta para produzir reformas, mas vista por muitos como inclusiva, uma vez que soube incorporar, nesses anos, os extremos à esquerda e à direita.
Ambos devidamente metabolizados pelo nosso tradicionalismo político, cuja melhor expressão é o eterno encontro marcado com o Centrão, suas adjacências, seus personagens de sempre e, mais importante, seu jeito de fazer política. Foi desse lado malandro de nossa democracia que tivemos notícia na discussão recente sobre o tal “Orçamento secreto” operado pelo governo e por parlamentares para a compra de tratores, equipamentos agrícolas e obras urbanas. O assunto perdeu de longe a atenção pública para os bate-bocas, bem mais divertidos, da CPI da Covid-19. Mas diz muito sobre nossa República. “Consagramos, na transição dos anos 1980, a democracia do compadrio”
O caso é conhecido. Recursos do Orçamento, via emendas de relator, são transferidos pelo governo para prefeituras a partir da indicação de parlamentares, em regras governistas. É uma forma de driblar a norma de execução obrigatória de emendas parlamentares, feita para evitar que o governo escolha a dedo a quem favorecer. O truque também fere o princípio da impessoalidade, gravado na Constituição. Fere, por fim, determinação legal para que os recursos sejam gastos com ampla publicidade e atendendo a indicadores socioeconômicos.
Quando tratei do assunto, nesta semana, um interlocutor deu de ombros: politics as usual. De fato, é. E não vamos além da rinha de galo política se acreditarmos que isso só passou a acontecer agora, no 132º ano da República. De fato é apenas mais um tijolo, junto com as regalias públicas e favores privados, do grande edifício barroco que é nosso patrimonialismo político. E é precisamente no fato de que estamos diante da regra, e não da exceção, que mora o problema: tornamos corriqueiro, e mesmo aceitável, o que não passa de um conjunto de anomalias republicanas.
Há um movimento adaptativo aí. O país foi reduzindo suas expectativas com a qualidade da vida política, seja pela crença de que “nenhuma democracia é perfeita”, como li num artigo, seja pelo simples cansaço. Não nos incomodamos mais com essas coisas triviais. Com a regra constitucional limitando os vencimentos do funcionalismo, por exemplo, à remuneração dos ministros do STF, hoje em 39 200 reais. Regra de faz de conta, lei para não cumprir, seja pelos generais
Qualquer exemplo aqui é precário. O ponto é a aceitação tácita do sistema de privilégio, do modelo patrimonial, e a timidez de nosso espírito de reforma. Ainda me lembro quando Mario Covas, na campanha de 1989, disse que o Brasil precisava de um choque de capitalismo. Ele era um homem de esquerda que percebeu essas coisas nos inícios de nossa redemocratização. Seu choque de capitalismo dizia respeito à migração do modelo patrimonial para uma economia aberta, um Estado enxuto e pautado pelos princípios impessoais e igualitários da tradição liberal-democrática. Preceitos que sempre pareceram fora de lugar por estes trópicos.
Ainda nos encontramos, três décadas depois, à espera do choque que não veio. Desiludidos com a ideia do líder providencial que vai repaginar o “sistema”, procrastinando uma reforma administrativa muito tímida, no Congresso, e nos distraindo com a gritaria política. Como diz Gustavo Franco, no livro que lança por estes dias, “o problema é verificar, anos depois, que a apatia simplesmente não funciona”.
Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper
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Publicado em VEJA de 26 de maio de 2021, edição nº 2739
